Pedido deve ser feito com pelo menos 20 dias de antecedência e passa por análise de diferentes setores da Prefeitura
Quem está planejando realizar um evento em São José dos Pinhais precisa incluir uma etapa importante no planejamento: a solicitação de autorização junto à Prefeitura.
O município conta com o Comitê Gestor de Eventos (CGE), responsável por avaliar os pedidos e verificar se a atividade atende às exigências necessárias para sua realização.
A análise leva em consideração diferentes aspectos, como segurança, saúde, trânsito e fiscalização, de acordo com as características de cada evento.
📅 Pedido deve ser feito com antecedência
Uma das principais orientações aos organizadores é ficar atento ao prazo. A solicitação precisa ser protocolada com no mínimo 20 dias de antecedência da data prevista para o evento.
Esse período é necessário para que os setores responsáveis possam avaliar a documentação e verificar se todas as exigências foram atendidas.
O Comitê Gestor de Eventos, criado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2018, reúne representantes de diferentes secretarias e realiza reuniões semanais para analisar as solicitações.
📋 Onde fazer a solicitação?
O primeiro passo é acessar o formulário disponível no portal da Prefeitura, na área:
Serviços ao Cidadão → Comitê Gestor de Eventos.
Depois de preencher a solicitação e reunir os documentos necessários, o responsável deve realizar o protocolo presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura.
📍 Endereço: Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro, São José dos Pinhais.
⚠️ Evento sem autorização pode ter consequências
A realização de uma atividade em espaço público sem a devida liberação pode resultar em advertência, multa, embargo do evento e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Por isso, a orientação é não deixar o procedimento para os últimos dias. A documentação deve ser apresentada corretamente e dentro do prazo para evitar problemas ou atrasos na análise.
Para quem está planejando um evento na cidade, a recomendação é verificar antecipadamente todas as exigências e garantir que a autorização seja solicitada antes da data marcada.